Com prospectos pouco explorados, incluindo a Bacia do Kwanza em terra e a Bacia do Namibe em águas profundas ao largo, Angola representa um mercado maduro com áreas de fronteira. Classificado entre os maiores produtores de petróleo de África, o país está empenhado em criar um ambiente de investimento estável e competitivo, com políticas favoráveis e reformas regulamentares preparadas para fomentar a confiança dos investidores e atrair o investimento estrangeiro para actividades de exploração e produção.

Foco competitivo contínuo

A concessionária nacional de Angola, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), vai lançar o seu Concurso Público Limitado 2025, oferecendo até 10 blocos offshore nas bacias do Kwanza e de Benguela no primeiro trimestre de 2025. O concurso e a estratégia global de licenciamento têm como objetivo uma produção nacional de petróleo superior a 1,18 milhões de bpd até 2027.

Desde 2017, Angola tem vindo a empreender reformas agressivas no sector para garantir um mercado a montante transparente e competitivo. O país introduziu uma ronda de licenciamento de seis anos em 2019, que garante oportunidades anuais de investimento em exploração e licenciamento para intervenientes locais e internacionais. O mais recente destes concursos - um concurso de 12 blocos que abrange blocos nas bacias do Baixo Congo e do Kwanza - atraiu 53 propostas, sublinhando a escala de interesse nos recursos de hidrocarbonetos de Angola.

Fortes laços com as IOCs

A longa história de Angola com as principais empresas petrolíferas internacionais (IOCs) e prestadores de serviços oferece oportunidades renovadas de parceria e colaboração para potenciais investidores. A Chevron, a TotalEnergies, a ExxonMobil e a bp e a Eni, através do seu empreendimento 50 /50 Azule energy, entre outras, fizeram grandes progressos na expansão do mercado petrolífero angolano através de descobertas de classe mundial e do desenvolvimento de projectos a montante. No que respeita às aquisições, à medida que as IOCs desinvestem em alguns dos seus activos de grande escala a favor de tie-backs de ciclo curto, surgiram oportunidades para a entrada no mercado de empresas juniores e independentes.

Condições contratuais atractivas

Angola oferece flexibilidade regulamentar no que respeita aos acordos de petróleo e gás. Para além dos acordos de partilha de produção no âmbito da ronda de licenciamento de seis anos, o país introduziu uma alternativa de redução do risco em 2020, permitindo a adjudicação de contratos de serviços de risco quando o processo de concurso público não é suscetível de ser bem sucedido.

Uma iniciativa de programa de oferta permanente em 2021 também permitiu que a ANPG negociasse novos contratos com os operadores sem oferecer uma ronda de licitação. Outras reformas incluem um Código de Benefícios Fiscais promulgado em 2022, criando novos incentivos para as empresas petrolíferas. O Governo angolano declarou que está aberto a discutir os termos e a encontrar um acordo equilibrado que proporcione os retornos correctos para os investidores.

Imensa base de recursos

Sendo um dos maiores produtores de petróleo da África subsariana - com reservas confirmadas de 9 mil milhões de barris de petróleo e 11 biliões de pés cúbicos de gás natural - a produção atual de Angola é de cerca de 1,1 milhões de bpd. A Estratégia de Exploração de Hidrocarbonetos 2020-2025 actualizada do governo mostra o imenso potencial das concessões e bacias sedimentares geologicamente avaliadas do país, com perspectivas pouco exploradas, como a Bacia do Kwanza e a Bacia do Namibe, que constituem algumas das principais fronteiras mundiais para a exploração de hidrocarbonetos.

Infra-estruturas de apoio ao sector do petróleo e do gás

Angola dispõe de infra-estruturas bem estabelecidas para apoiar a indústria petrolífera, permitindo aos investidores e promotores de projectos reduzir os custos e os prazos necessários para desenvolver novos projectos. As infra-estruturas existentes incluem a refinaria de Luanda de 65.000 bpd - com planos em curso para expandir a refinaria para 72.000 bpd - bem como sistemas de oleodutos domésticos que ligam os campos petrolíferos às instalações de processamento.

Atualmente em desenvolvimento, o governo está a supervisionar a construção de uma fábrica de refinação de 920 milhões de dólares em Cabinda, uma instalação de 100 000 bpd no Soyo e uma refinaria de 200 000 bpd no Lobito. Um acordo de pipeline de 5 mil milhões de dólares assinado com a Zâmbia também permitirá aos investidores aceder aos mercados regionais, facilitando simultaneamente as exportações intra-africanas. Além disso, Angola está estrategicamente localizada na costa ocidental da África Austral, proporcionando um acesso fácil aos mercados globais, bem como a abertura de novas bases de clientes para os investidores em toda a região da África Austral.

Angola Oil & Gas (AOG) é o maior evento de petróleo e gás em Angola. Realiza-se com o total apoio do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás; da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG); da entidade reguladora a jusante IRDP; da empresa petrolífera nacional Sonangol; e da Câmara Africana de Energia.