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08 de agosto de 2024

MC Jurist apresentará a preparação de contratos para empresas de serviços na Master Class AOG 2024

MC Jurist apresentará a preparação de contratos para empresas de serviços na Master Class AOG 2024
Multinational energy corporation Chevron recently signed two risk service contracts (RSCs) for Blocs 49 and 50, located in the ultra-deep waters of Angola’s Lower Congo Basin. The company – through its Angolan subsidiary Cabinda Gulf Oil Company Ltd. – was initially awarded the concessions by way of Presidential Decree in January 2024. Signed in June 2024, the RSCs kick off new exploration activities and lay the foundation for block development.

A edição deste ano da conferência Angola Oil & Gas (AOG) - que terá lugar em Luanda, de 2 a 3 de outubro de 2024 - irá apresentar uma Master Class para fornecedores de serviços petrolíferos e de campos petrolíferos. A sessão Master Class para Fornecedores de Serviços Petrolíferos e de Campos Petrolíferos oferecerá às empresas um guia completo para a preparação de propostas vencedoras e contratos eficientes para os fornecedores de serviços que participam no sector do petróleo e gás de Angola.

AOG é o maior evento de petróleo e gás em Angola. Realizado com o total apoio do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás; a companhia petrolífera nacional Sonangol; a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis; a Câmara Africana de Energia; e o Instituto Regulador de Derivados de Petróleo, o evento é uma plataforma para assinar negócios e promover a indústria de petróleo e gás de Angola. Para patrocinar ou participar como delegado, entre em contato com [email protegido] .

A Master Class, que terá lugar no dia 2 de outubro, será apresentada por Nuno Catanas, fundador e sócio-gerente da MC Jurist, uma sociedade de advogados de direito societário e comercial, patrocinadora do AOG 2024. Os participantes podem esperar uma exploração completa e prática da preparação de uma proposta bem-sucedida e da garantia de estruturas contratuais eficientes e sustentáveis. O escritório conta com mais de 20 anos de experiência no sector petrolífero angolano, concentrando-se principalmente em questões empresariais e comerciais, laborais, marítimas, aduaneiras e fiscais.

A indústria a montante de Angola tem assistido a uma série de actividades recentes no sector dos serviços. Em junho de 2024, foi adjudicado à empresa de engenharia Aker Solutions um contrato FPSO plurianual pela empresa internacional de energia Azule Energy para trabalhos relacionados com a construção de dois navios FPSO em Angola. A empresa fornecerá apoio à manutenção e modificação dos navios Grande Plutónio e PSVM durante um período de três anos, com duas opções de um ano incluídas no acordo.

Entretanto, a empresa de serviços petrolíferos Saipem ganhou um contrato com a Azule Energy para o desenvolvimento do campo Ndungu ao largo de Angola. O contrato abrange serviços de engenharia e construção no valor de 850 milhões de dólares. Nos termos do contrato, que foi assinado em maio de 2024, a Saipem irá liderar a engenharia, o fabrico, o transporte e a instalação de 60 km de condutas rígidas e instalações submarinas. Além disso, a empresa será responsável pelo transporte e instalação de linhas de fluxo flexíveis, jumpers e 17 km de umbilicais.

A empresa de engenharia KBR obteve um contrato de gestão de projeto em abril de 2024 da empresa petrolífera nacional angolana Sonangol para o desenvolvimento da Refinaria do Lobito, com capacidade para 200.000 barris por dia. A empresa será responsável pela fase de engenharia, aquisição e construção (EPC) do projeto. O contrato baseia-se numa parceria de 20 anos entre as empresas e a KBR assumirá a responsabilidade pelos serviços de gestão da fase EPC da refinaria de base.

Especializada na prestação de consultoria jurídica e fiscal a clientes empresariais que operam em Angola, a participação da MC Jurist na AOG 2024 destaca o panorama regulatório e fiscal favorável do país. Na sua última atualização da legislação angolana para julho de 2024, a MC Jurist forneceu um resumo dos actos legislativos mais recentes do país considerados relevantes para as operações da empresa, que incluem questões relacionadas com petróleo e gás, mineração, infra-estruturas, investimento, privatização e colaboração transfronteiriça.

No mês passado, o Governo angolano aprovou a alteração de um programa de privatizações em curso para o período 2023-2026, relativo à venda da participação do país na instituição financeira Standard Bank Angola. Entretanto, o governo aprovou também a facilitação do investimento sustentável com a UE, bem como a nomeação de novos membros do Conselho de Administração da Sonangol.

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