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08 de agosto de 2024

MC Jurist apresentará a preparação de contratos para empresas de serviços na Master Class AOG 2024

MC Jurist apresentará a preparação de contratos para empresas de serviços na Master Class AOG 2024
A empresa multinacional de energia Chevron assinou recentemente dois contratos de serviços de risco (RSCs) para os Blocos 49 e 50, localizados nas águas ultra-profundas da Bacia do Baixo Congo em Angola. A empresa - através da sua subsidiária angolana Cabinda Gulf Oil Company Ltd. - recebeu inicialmente as concessões através de um Decreto Presidencial em janeiro de 2024. Assinados em junho de 2024, os RSCs dão início a novas actividades de exploração e lançam as bases para o desenvolvimento do bloco.

A edição deste ano da conferência Angola Oil & Gas (AOG) - que terá lugar em Luanda, de 2 a 3 de outubro de 2024 - irá apresentar uma Master Class para fornecedores de serviços petrolíferos e de campos petrolíferos. A sessão Master Class para Fornecedores de Serviços Petrolíferos e de Campos Petrolíferos oferecerá às empresas um guia completo para a preparação de propostas vencedoras e contratos eficientes para os fornecedores de serviços que participam no sector do petróleo e gás de Angola.

AOG é o maior evento de petróleo e gás em Angola. Realizado com o total apoio do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás; a companhia petrolífera nacional Sonangol; a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis; a Câmara Africana de Energia; e o Instituto Regulador de Derivados de Petróleo, o evento é uma plataforma para assinar negócios e promover a indústria de petróleo e gás de Angola. Para patrocinar ou participar como delegado, entre em contato com [email protegido] .

A Master Class, que terá lugar no dia 2 de outubro, será apresentada por Nuno Catanas, fundador e sócio-gerente da MC Jurist, uma sociedade de advogados de direito societário e comercial, patrocinadora do AOG 2024. Os participantes podem esperar uma exploração completa e prática da preparação de uma proposta bem-sucedida e da garantia de estruturas contratuais eficientes e sustentáveis. O escritório conta com mais de 20 anos de experiência no sector petrolífero angolano, concentrando-se principalmente em questões empresariais e comerciais, laborais, marítimas, aduaneiras e fiscais.

A indústria a montante de Angola tem assistido a uma série de actividades recentes no sector dos serviços. Em junho de 2024, foi adjudicado à empresa de engenharia Aker Solutions um contrato FPSO plurianual pela empresa internacional de energia Azule Energy para trabalhos relacionados com a construção de dois navios FPSO em Angola. A empresa fornecerá apoio à manutenção e modificação dos navios Grande Plutónio e PSVM durante um período de três anos, com duas opções de um ano incluídas no acordo.

Entretanto, a empresa de serviços petrolíferos Saipem ganhou um contrato com a Azule Energy para o desenvolvimento do campo Ndungu ao largo de Angola. O contrato abrange serviços de engenharia e construção no valor de 850 milhões de dólares. Nos termos do contrato, que foi assinado em maio de 2024, a Saipem irá liderar a engenharia, o fabrico, o transporte e a instalação de 60 km de condutas rígidas e instalações submarinas. Além disso, a empresa será responsável pelo transporte e instalação de linhas de fluxo flexíveis, jumpers e 17 km de umbilicais.

A empresa de engenharia KBR obteve um contrato de gestão de projeto em abril de 2024 da empresa petrolífera nacional angolana Sonangol para o desenvolvimento da Refinaria do Lobito, com capacidade para 200.000 barris por dia. A empresa será responsável pela fase de engenharia, aquisição e construção (EPC) do projeto. O contrato baseia-se numa parceria de 20 anos entre as empresas e a KBR assumirá a responsabilidade pelos serviços de gestão da fase EPC da refinaria de base.

Especializada na prestação de consultoria jurídica e fiscal a clientes empresariais que operam em Angola, a participação da MC Jurist na AOG 2024 destaca o panorama regulatório e fiscal favorável do país. Na sua última atualização da legislação angolana para julho de 2024, a MC Jurist forneceu um resumo dos actos legislativos mais recentes do país considerados relevantes para as operações da empresa, que incluem questões relacionadas com petróleo e gás, mineração, infra-estruturas, investimento, privatização e colaboração transfronteiriça.

No mês passado, o Governo angolano aprovou a alteração de um programa de privatizações em curso para o período 2023-2026, relativo à venda da participação do país na instituição financeira Standard Bank Angola. Entretanto, o governo aprovou também a facilitação do investimento sustentável com a UE, bem como a nomeação de novos membros do Conselho de Administração da Sonangol.

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